LOCAÇÃO
Meu inquilino não paga ou não quer sair
Aluguel atrasado, imóvel não devolvido, cobrança de encargos e conflitos no encerramento da locação.
Analisar minha locação →
ADVOCACIA IMOBILIÁRIA EM SÃO PAULO
Problemas com imóvel, locação ou documentação?
Atuação jurídica para proprietários, compradores, vendedores e pessoas que precisam regularizar, proteger ou negociar um imóvel com mais segurança.
Atuação jurídica desde 2007
São Paulo e São Caetano do Sul
DIREITO IMOBILIÁRIO NA PRÁTICA
Você não precisa saber o nome da ação. Comece pelo problema.
Selecione a situação mais próxima da sua. Cada caso exige análise própria dos documentos, da matrícula e das circunstâncias do imóvel.
REGULARIZAÇÃO
Meu imóvel está sem escritura ou registro
Contrato de gaveta, imóvel antigo, documentação incompleta, posse prolongada ou propriedade ainda em nome de terceiro.
Entender como regularizar →ADJUDICAÇÃO
Paguei pelo imóvel, mas não passaram a escritura
Análise da aquisição, quitação, matrícula e possibilidade de regularização ou adjudicação compulsória.
Explicar meu caso →COMPRA E VENDA
Vou comprar ou vender um imóvel
Análise de matrícula, certidões, riscos, cláusulas do contrato e estrutura jurídica da negociação.
Analisar uma negociação →CONSTRUTORA
Estou com problemas com a construtora
Atraso na entrega, defeitos, divergências, cobranças contratuais ou necessidade de avaliar um distrato.
Contar o que aconteceu →POSSE
Preciso recuperar ou assumir a posse do imóvel
Imóvel ocupado, recusa na entrega, imissão na posse, reintegração e outras controvérsias possessórias.
Analisar a situação da posse →LOCAÇÃO E DESPEJO
Seu inquilino deixou de pagar ou não devolve o imóvel?
A inadimplência pode acumular aluguel, condomínio, IPTU e outros encargos. A medida adequada depende do contrato, da garantia locatícia, dos valores em aberto e da situação atual da ocupação.
- Inadimplência de aluguel e encargos
- Desocupação e entrega do imóvel
- Cobrança de valores devidos
- Revisão de contrato e conflitos locatícios
REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA
O imóvel é seu, mas ainda não está no seu nome?
Você pode ter adquirido por contrato particular, recebido o imóvel da família, exercer a posse há muitos anos ou simplesmente nunca ter conseguido concluir a escritura e o registro.
Nem todo imóvel sem escritura precisa de usucapião.
O caminho pode envolver escritura e registro, adjudicação compulsória, usucapião judicial ou extrajudicial, inventário, retificação ou outro procedimento, conforme a origem do direito e a documentação existente.
Quero saber como regularizar
01
Paguei integralmente.
02Tenho contrato e comprovantes.
03Mas o imóvel continua em nome de outra pessoa.
IMÓVEL QUITADO SEM ESCRITURA
Pagou pelo imóvel, mas o vendedor não concluiu a transferência?
É necessário examinar o contrato, os comprovantes de pagamento, a matrícula e a situação atual das partes. Dependendo dos documentos e das circunstâncias, pode existir caminho para obter a transferência definitiva da propriedade.
A análise também verifica se a solução pode ocorrer pela via extrajudicial ou judicial, conforme o caso.
Analisar meu imóvel quitadoCOMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
Vai comprar um imóvel? Analise antes de assinar.
Uma compra imobiliária não deve ser avaliada apenas pelo preço. Matrícula, vendedores, certidões, restrições, débitos e cláusulas contratuais podem representar riscos relevantes.
Matrícula e propriedade
Verificação do registro, titulares, ônus e informações relevantes do imóvel.
Vendedores e certidões
Análise documental voltada a identificar situações que possam afetar a segurança da negociação.
Contrato
Revisão ou elaboração de cláusulas sobre preço, prazos, responsabilidades, posse e transferência.
Riscos do negócio
Organização dos principais pontos de atenção antes da assinatura e do pagamento.
CONSTRUTORA E AQUISIÇÃO
Comprou um imóvel e aquilo que foi contratado não aconteceu?
Atraso na entrega das chaves, defeitos, divergências no imóvel entregue, cobranças contratuais ou necessidade de encerrar o negócio precisam ser avaliados com base no contrato e nos documentos da aquisição.
- Atraso na entrega
- Vícios e defeitos
- Descumprimento contratual
- Distrato e cobranças
COMO FUNCIONA
Uma análise objetiva antes de definir a estratégia
O atendimento começa pelo entendimento da situação e dos documentos. A medida jurídica vem depois.
1
Você explica a situação
Conte o que aconteceu e encaminhe as informações iniciais sobre o imóvel.
2
Analisamos o problema
Examinamos os documentos relevantes e identificamos os pontos jurídicos do caso.
3
Apresentamos a estratégia
Explicamos os caminhos possíveis, riscos e a medida considerada adequada.
4
Condução do caso
Havendo contratação, o escritório conduz as providências extrajudiciais ou judiciais cabíveis.
Desde 2007atuação na advocacia
L. ARAUJO ADVOCACIA
Experiência jurídica com atendimento individualizado
Leandro Araujo é advogado e fundador da L. Araujo Advocacia, com atuação desde 2007 e experiência em Direito Civil, Imobiliário e Condominial.
Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil e com formação em Administração de Condomínios e Síndico Profissional pela Escola Paulista de Direito.
O escritório atua a partir da análise individual de cada situação, buscando compreender a documentação, os riscos e o objetivo do cliente antes da definição da estratégia jurídica.
OUTRAS SITUAÇÕES IMOBILIÁRIAS
O seu problema é diferente?
O escritório também analisa outras questões relacionadas a imóveis e relações imobiliárias.
Leilões e arrematações
Imissão e reintegração de posse
Locações comerciais
Ações revisionais e renovatórias
Questões condominiais
ITBI e transferência imobiliária
Retificação registral
Inventário com imóvel
DÚVIDAS FREQUENTES
Perguntas comuns antes de procurar orientação jurídica
As respostas abaixo são gerais. A conclusão sobre um caso depende dos documentos e das circunstâncias específicas.
Minha dúvida é outra →Meu inquilino parou de pagar. Preciso esperar para tomar providências?+
Não existe uma resposta única para todos os contratos. A estratégia depende da situação da locação, da garantia existente, dos valores em aberto e de outros fatores. A análise do contrato e dos documentos permite definir as medidas juridicamente adequadas.
Tenho apenas contrato de compra e venda. É possível colocar o imóvel no meu nome?+
Em muitos casos há caminhos para regularização. O procedimento correto depende da origem da aquisição, da matrícula, dos documentos disponíveis e da situação das partes. Adjudicação, escritura, inventário, usucapião ou outro procedimento podem ser considerados conforme o caso.
Qual a diferença entre usucapião e adjudicação compulsória?+
A usucapião está ligada à aquisição da propriedade pelo exercício da posse qualificada durante o período e nas condições previstas em lei. A adjudicação compulsória, em linhas gerais, pode ser utilizada quando existe um negócio de compra e venda e a transferência definitiva não foi formalizada.
Comprei e quitei o imóvel, mas o vendedor não passa a escritura. O que fazer?+
É necessário examinar o contrato, os comprovantes de pagamento, a matrícula e a situação do vendedor. Dependendo dos documentos e das circunstâncias, a adjudicação compulsória ou outra medida de regularização pode ser adequada.
Vale a pena contratar advogado antes de assinar o contrato de compra e venda?+
A análise preventiva pode identificar riscos relacionados à matrícula, aos vendedores, às certidões, aos débitos, às restrições e às cláusulas contratuais antes da assinatura e do pagamento dos valores do negócio.
Meu imóvel não tem escritura. Como saber qual é a forma correta de regularizar?+
É preciso entender como o imóvel foi adquirido, há quanto tempo existe a posse, quais documentos existem, quem consta na matrícula e qual é a situação registral atual. Esses elementos ajudam a indicar o procedimento adequado.
FALE COM O ESCRITÓRIO
Tem um problema com imóvel e quer entender o que pode ser feito?
Envie uma mensagem com um resumo da situação. A equipe indicará quais informações e documentos são necessários para a análise inicial.